Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos.
Aprovado o requerimento nº 127/2024,dos Srs. Julio Lopes e Padre João que requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.
Aprovado o Requerimento.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 127/2024,dos Srs. Julio Lopes e Padre João que requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 127/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Padre João PT, que "Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022".
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Aguardando Parecer