PL 801/2021

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Tramitação

1. 06/12/2023· MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 9.905, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

   Arquivada
2. 06/12/2023· PLEN

   Arquivamento

   Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

3. 05/12/2023· PLEN

   Notificações

   Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 9905/2018, ao qual esta proposição está apensada.

   Aguardando Encaminhamento
4. 21/11/2023· CCJC

   Notificações

   Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 9905/2018, ao qual esta proposição está apensada.

5. 16/08/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3847/2023.