PL 231/2003

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 08/04/15, PÁG 682 COL 01, Letra E.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 231/2003.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 231-D/03.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial - Letra D - Substitutivo do Senado Federal

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Recebimento

Recebido o Ofício 1093/2011, do Senado Federal, que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 184, de A2008 (PL nº 231, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação de áreas específicas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência e pessoas obesas e dá outras providências", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 231/2003, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a criação de áreas específicas e a instalação de assentos para pessoas com deficiência e pessoas obesas em casas de diversão pública e outros estabelecimentos".DCD 05/07/11 PAG 34696 COL 01.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 701/08/PS-GSE.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, contra o voto do Deputado Efraim Filho.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mauro Benevides

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1275/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2008).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 18 10 08 PAG 46282 COL 02, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 435/2008-CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Regis de Oliveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/06/2008)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2007.DCD de 14 03 07 PÁG 9689 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 57, DE 2007, pelo Deputado(a) Bernardo Ariston, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 153 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 21/10/2004

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubinelli

Decisão da Presidência

Indeferido o Requerimento nº 1916/04 do Dep Celso Russomanno, solicitando a apensação deste Projeto ao PL. 3.638/00.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/07/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 21/11/03, Pag 63478 Col 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Aprovação

Aprovado o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emendas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Feldman

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 04 03 PÁG 13902 COL 01.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Recebimento

Recebimento pela CDUI.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 ) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ).