PLP 144/2004

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PLP 144/2004 com originais produzidos na CCJ do PRL-1; PRL-2; e Designação de Relatoria (Dep. Giovani Cherini).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste, e do PLP 336/2006, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 25 COL 01 Suplemento.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-336/2006 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP nº 336/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº 336/06, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. José Pimentel

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº 336/06, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. José Pimentel

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-336/2006 apensada.

Devolução à CCP

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1264/07 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do PLP n. 144, de 2004, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Publique-se."DCD de 11/07/07 PÁG 35354 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1264/2007, pelo Deputado Cezar Silvestri, que solicita a reconstituição do PLP n° 144/04.DCD de 05/07/07 PÁG 34388 COL 01.

Notificações

O PLP 144/04 deverá ser encaminhado à CFT, onde o PLP 336/06 que será apensado a este se encontra, em virtude de o mesmo já ter tramitado na CDC.

Notificações

À CDC o Memorando nº 68/07 - COPER solicitando a devolução do PLP 144/04 para posterior encaminhamento à CFT, cujo Memorando nº 69/07 - COPER informou sobre a apensação do PLP 336/06 a o 144/04.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Apensação, Req. 793/07, conforme despacho exarado do seguinte teor : "Defiro. Apense-se o PLP nº 336/2006 ao PLP nº 144/2004. Publique-se. Oficie-se."DCD 03 05 07 PAG 20410 COL 01

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 793, de 2007, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) que requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2004, com o Projeto de Lei Complementar nº 336, de 2006.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2007.DCD 11 04 07 PAG 15317 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 233, DE 2007, pelo Deputado(a) Alice Portugal, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 359 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Encaminhamento

Encaminhado à CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2004 PÁG 15543 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)DCD 13 04 04 pág 15543 col 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).