Consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro.
Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 4035/2008 com original produzido na CCJ do Encerramento de prazo para emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando ParecerRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-283/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 283/2011, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Aguardando ParecerRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 GTCL, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação. Foram apresentadas 2 sugestões.
Abertura de Prazo
Prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação(30 dias a partir de 13/10/2008 - Art. 212, § 2º do RICD).
Notificações
Encaminhado o Ato n.º 5 que abre o prazo para recebimento de sugestões ao PL 4035/08 à publicação no Diário Oficial da União de 14/10/08, seção 1.Encaminhado o PL 4035/08 à publicação no Suplemento nº 169, DCD 14 10 08 PAG 04 COL 01.
Notificações
Recebimento do OF.GTCL 203/2008, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, solicitando a publicação no DOU e DCD do PL 4035/2008, com vistas ao recebimento de sugestões.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE)
Recebimento
Recebimento pela GTCL.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho para consolidação das Leis e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nos termos dos artigos 212 e 213 do Regimento Interno.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Aguardando Parecer