PL 6448/2009

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6448/2009 com originais produzidos na CCJ da Designação de Relatoria (Dep. Márcio Macêdo); PRL-1; Designação de Relatoria (Dep. Alceu Moreira); PRL-2; Renúncia de Relatoria (Dep. Alceu Moreira); PRL-3; PRL-4; VTS-1; PRL-5 e VTS-2.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 5 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Adiamento de Discussão

Prejudicado o Requerimento de REtirada de Pauta de autoria dos Deputados Sérgio Vidigal e Talíria Petrone.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados o Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Talíria Petrone e Eduardo Bismarck.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Sanderson, Delegado Pablo, José Guimarães, Patrus Ananias e Maria do Rosário, em 11/09/2019.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Gilson Marques

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4784/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4722/2019.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Talíria Petrone e Gilson Marques.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015 e 10.085/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e dos PLs 1297/2015 e 10085/2018, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10085/2018.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), em virtude de novo apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1297/2015.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda 1/2012 da e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.733/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.733/2014, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.448/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, delimitado no inciso I do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10733/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.448/2009 para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.247/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.247/2013, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.448/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, delimitado no inciso I do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8247/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 6.448, de 2009".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.448/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Recebimento

Recebido o Ofício 64/13, da Comissão de Defesa do Consumidor, comunicando que o PL 6448/09 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 04/07/2013, PÁG 28198 COL 02, Letra B.

Notificações

À SGM o Ofício 64/13 - CDC comunicando divergência de pareceres com relação a este.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes e Severino Ninho e absteve-se de votar o Deputado Nelson Marchezan Junior, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CDC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirada de pauta em virtude do Relator estar em Missão Oficial.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Aureo.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 7.203/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.203/2013, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7203/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 6.448/2009, de forma a distribuí-lo à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2012 da CDC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 27/10/11, PÁG 58963 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pel a CDC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-721/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 721/2011, pelo Dep. Sarney Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/12/09 PAG 67960 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). DCD de 19/11/09 PAG 64944 COL 01.