PL 7472/2010

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-647/2020.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6768/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5402/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4994/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4583/2016.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2541/2015

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2541/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-447/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-5996/2013, PL-6367/2013, PL-7172/2014, PL-5356/2013, PL-6964/2013, PL-7340/2014 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

À CTASP o Memorando nº 71/2014 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.136/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.356/2013 e seus apensos (Projetos de Lei ns. 5.996/2013, 6.367/2013 e 7.172/2014), o Projeto de Lei n. 6.964/2013 e o Projeto de Lei n. 7.340/2014 ao Projeto de Lei n. 7.472/2010, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a alteração do regime de deliberação do Projeto de Lei n. 7.472/2010, sujeitando-o à apreciação do Plenário, e a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família para analisar o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.472/2010: Às CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Ordinária.]

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7340/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6964/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5356/2013.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10136/2014, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 5.356, de 2013 e apensados; n° 6.964, de 2013; e n° 7.340, de 2014; ao Projeto de Lei nº 7.472, de 2010".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Armando Vergílio.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-350/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 350/2011, pelo Dep. Rodrigo Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/06/10 PAG 29669 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7472/2010, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".