PL 7720/2010

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1267/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2019 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/10/2019).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 497, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pela Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Talíria Petrone

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15 PÁG 82 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2015)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 02/09/15 PAG 444 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2012)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/10 PÁG 38324 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7720/2010, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Modifica o Estatuto da Igualdade Racial para incluir o quesito cor/raça em instrumentos de coleta de dados referentes a trabalho e emprego e para dispor sobre a realização de pesquisa censitária que verifique o percentual de trabalhadores negros no setor público".