Obriga a presença de médico em voos comerciais.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
Distribuição
Apense-se o PL 2371/2024 ao PL-4470/2016. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, bem como, incluir a CDC na distribuição para que se manifeste antes da CVT. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II].Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apensação
Apensação da proposição PL-2371/2024 à proposição PL-4470/2016.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcus Pestana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 4470/2016, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4470/2016.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CSSF, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Mitidieri.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexandre Serfiotis.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20164 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15600 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 880/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que: "Obriga a presença de médico em voos comerciais".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro