PL 1357/2011

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 337/2019, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.357/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 21/12/16 PÁG 878 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 217/2016, da CME, comunicando que o PL n. 1.357/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que apreciaram o mérito do projeto.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificações

Ofício 217/2016-CME, comunica à Presidência da CD "pareceres divergentes" ao Projeto de Lei nº 1.357/2011.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cleber Verde, que apresentou Voto em Separado.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cleber Verde.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/08/16, PÁG 349 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Weliton Prado (PMB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-802/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 802/2015, pelo Dep. Luis Tibé, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PAG 24152 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1357/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição dos medidores de energia elétrica utilizados em unidades consumidoras residenciais".