PL 1312/2011

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2013 PAG 15000 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Eli Correa Filho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CDC, o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5.413/2012, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5413/2012, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer a reconstituição dos PL´s n°s 6.624/2009, 396/2011 e 1.312/2011".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundão (PMDB-CE)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25397 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23246 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1312/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que: "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre produtos dietéticos".