Dispõe sobre o direito à identidade de gênero.
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Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2644/2023.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 70/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 70/1995 o PL 2976/2008, o PL 1281/2011, o PL 4241/2012, o PL 4870/2016 e o PL 2232/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 5872/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3213/2021.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 4.750/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.750/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.453/2016 e n. 4.241/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4750/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 5.453/16 do PL nº 4.241/12 e sua apensação ao PL nº 1.775/2015".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5453/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1475/2015.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.566/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.566/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.002/2013 do Projeto de Lei n. 4.241/2012, o qual se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 70/1995. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 5.002/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54). [AUTALIZAÇÃO DE DESPACHO NO PL N. 5.002/2013: Às CDHM, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário]"
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9.566/2014, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5002, de 2013".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5002/2013.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 07/11/12 PÁG 35817 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-70/1995.Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 70/1995 para incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Finanças e Tributação, devendo esta última analisar os aspectos financeiros e orçamentários da matéria, conforme art. 54, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 02/08/12 PÁG 27754 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4241/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre o direito à identidade de gênero".
Tramitando em Conjunto