Altera as leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Permite a presença de um acompanhante e uma doula no período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em serviços obstétricos da rede própria ou conveniada ao SUS e nos ligados aos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-6567/2013
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1161/2023.
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 2.318/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 376/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-376/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-446/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9749/2018.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4662/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3455/2015.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6567/2013
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se este ao PL 6567/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6062/2013.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5656/2013.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/13 PÁG 14373 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5304/2013, pelos Deputados Vanderlei Siraque (PT-SP) e outros, que: "Altera as leis 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 9.656, de 3 de junho de 1998".
Tramitando em Conjunto