PL 7633/2014

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-422/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4021/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3310/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2693/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-878/2019.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.432/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.432/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 7.867/2017, 7.633/2014 e 6.567/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8432/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014".

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

Notificações

À CE o Memo nº 136/2017 - COPER, informando sobre apensação deste ao de nº 6.567/13.

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.677/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.677/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “a”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.633/2014 ao Projeto de Lei n. 6.567/2013. Em consequência, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.567/2013 para determinar sua análise pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.633/2014: à CE, à CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]”.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7867/2017.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6677/2017, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a apensação do PL 7.633/2014 ao PL 6.567/2013".

Notificações

À CE, Memo nº 253/16-COPER solicitando afixar etiqueta na capa deste.

Notificações

À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.115/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.972/2013, 6.622/2013, 7.163/2014, 7.633/2014, 6/2015, 1.806/2015, 2.421/2015, 3.235/2015, 3.837/2015, 4.105/2015, 4.291/2016, 5.540/2016 e 5.774/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.633/2014: à CE, à CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com emenda, e envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Notificações

Audiência Pública referente ao REQ 393/2014, de autoria do Dep. Lelo Coimbra, realizada em 11/06/2015.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 397/2014 do Sr. Paulo Rubem Santiago que requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7633/2014.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Lelo Coimbra que Requer realização de Audiência Publica para discussão do Projeto de Lei nº 7633/2014

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 397/2014, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7633/2014".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 393/2014, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer realização de Audiência Publica para discussão do Projeto de Lei nº 7633/2014".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 84 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7633/2014, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências".