PL 8125/2014

Ratificação de Parecer

Leitura da Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Marcos Rogério.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Marcos Rogério

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Chico Alencar.

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Wadih Damous.

Ratificação de Parecer

Retirado o pedido de verificação de votação, pelo Deputado Luiz Couto.

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Wadih Damous e Major Olimpio.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Retirado o pedido de Verificação de votação.

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Félix Mendonça Júnior, Vice-Líder do PDT, nos termos do acordo de apoiamento entre PCdoB, PDT e PHS, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Félix Mendonça Júnior.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votaçao do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Marcos Rogério.

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Luiz Couto.

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados Wadih Damous, Fausto Pinato, Chico Alencar, Major Olímpio e Pauderney Avelino.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)..

Ratificação de Parecer

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.

Ratificação de Parecer

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Luiz Couto, João Campos, Marcos Rogério e Félix Mendonça Júnior.

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Domingos Neto.

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Domingos Neto.

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

Ratificação de Parecer

Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a pedido do autor, Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chico Alencar, Delegado Waldir, Esperidião Amin, Luiz Couto e Patrus Ananias.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude de solicitação do Autor.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Major Olimpio (SD-SP).

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-44/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/14 PÁG 84 COL 01.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8125/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de criar os tipos penais de resistência à ação policial, desobediência à ordem policial e de desacato à autoridade policial".