Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
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Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6940/2025 à proposição PL 3586/2023.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1510/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1510/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2560/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1435/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6316/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5601/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2960/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3752/2012
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3752/2012
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4239/2015.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.986/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.986/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 3.752/2012 e 8.271/2014 são correlatos. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1986/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8271/2014".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1513/2015.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-275/2015, PL-310/2015 apensadas.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-310/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-275/2015.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-42/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-19/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 42/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/14, PÁG 77 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3752/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8271/2014, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias".
Tramitando em Conjunto