PL 704/2015

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 922/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Requer, nos termos do parágrafo único, do artigo 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja desarquivado o Projeto de Lei número 704/2015".

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 231, de 2019, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho proferido na proposição em epígrafe. Publique-se. Arquive-se."

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-344/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-231/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 344/2019, pelo Deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que: "Requer odesarquivamento de proposição.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 231/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 704/2015".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Samuel Moreira e Valmir Prascidelli.

Adiamento de Discussão

Retirada a matéria, de ofício, por acordo.

Notificações

Retirado o pedido de Verificação de Votação pelos autores.

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Fausto Pinato, Valmir Prascidelli e Vicentinho Júnior, Vice-Líder do PP, Vice-Líder do PT e Vice-Líder do PR, respectivamente, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o Requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Fausto Pinato e Samuel Moreira.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputados Samuel Moreira.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pompeo de Mattos.

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. João Campos (PRB-GO), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Vicentinho Júnior.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 493 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24 03 15 PAG 135 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 704/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, 04 de julho de 1994, e dá outras providencias".