PL 911/2015

Recebimento

Recebimento pela CASP.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme memorando 009/2023 - COPER

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-368/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 368/2019, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Leonardo Monteiro.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Felipe Bournier.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 354 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 911/2015, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP), que: "Dispõe sobre a cessão de uso dos bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. transferidos para a União".