Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.
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Apensação
Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-2872/2024 à proposição PL-43/2019.
Apensação
Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-2698/2024 à proposição PL-43/2019.
Apensação
Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2588/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2588/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3123/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2030/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5291/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3278/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-43/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10993/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10953/2018.
Despacho de Apensação
Determino, de ofício, a desapensação do Projeto de Lei n. 1.374/2015 do Projeto de Lei n. 6.434/2013 e a sua apensação ao Projeto de Lei n. 5.236/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 215/2007, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do RICD. Em seguida, desapense-se o Projeto de Lei n. 6.434/2013 do Projeto de Lei n. 5.236/2009. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.434/2013 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinário. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial.Publique-se.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4695/2016.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 64 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1374/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto