PL 2197/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1478/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3635/2020.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5885/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer a apensação de projetos ao PL nº 6.787, de 2016".

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3183/2015 apensada.

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Notificações

À CCJC, Memo nº 148/16-COPER solicitando a devolução deste.

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4.615/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.615/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.197/2015 e seu apensado ao Projeto de Lei n. 407/2011, que encabeça o bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 5.282/2016, nos termos do artigo 142, caput e parágrafo único, c/c o artigo 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto tratam de matérias correlatas. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 407/2011, para excluir a análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação, haja vista que a matéria não está inserida no campo temático da mencionada comissão, delimitado no artigo 32, X, do RICD, ressalvado o exame quanto à adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 407/2011: À CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]

Notificação de Despacho

Indeferido o o Requerimento n. 4.607/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.607/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.197/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão. Assegurada a inscrição para discussão dos Deputados Marcos Rogério e Wadih Damous.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Ratificação de Parecer

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos seus Autores.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Alessandro Molon e Soraya Santos.

Ratificação de Parecer

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Fábio Sousa, Alessandro Molon e Covatti Filho.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiz Couto (PT-PB).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4615/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.197, de 2015 e 5.282, de 2016".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4615/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.197, de 2015 e 5.282, de 2016".

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4607/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.197, de 2015".

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir, Felipe Maia, Ronaldo Fonseca e Tadeu Alencar.

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seus autores no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Hiran Gonçalves e Covatti Filho.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3183/2015, apensado, e, no mérito, pela aprovação de ambos, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3183/2015.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 384 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2197/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Altera o Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 para dispor sobre o processo de execução".