PL 2908/2015

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alan Rick, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em decorrência da aprovação do REQ 516/2017.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 516/2017 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 516/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão e Alan Rick.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Jean Wyllys

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)

Notificações

À CSSF o Memorando nº 353/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2927/15.

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 3.337/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.927/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2927/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/15 PÁG 263 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2927/2015.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Encaminhamento

Originada da SUG-114/2014

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2908/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 33/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria desta comissão, de acordo com o artigo 254, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão nº 114/2014, de autoria do Centro Desenvolvimento Social Convida, que foi aprovada na reunião Ordinária realizada no dia 19/08/2015.