Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de1990.
Trata da permissão de doula junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-5304/2013
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-5304/2013
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-5304/2013
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/15 PÁG 139 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5304/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3455/2015, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de1990".