Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2395/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1321/2023, pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporaçãomilitar realizado no ano de 1998".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1308/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1302/2023, pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3695/2015, que “Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2846/2021, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PL nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2305/2019, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3.695 de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8793/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8766/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 3695/2015, que 'concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/05/18 PÁG 49 COL 01 Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Notificações
Cumprindo prazo de vistas
Pedido de Vista
Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.
Adiamento de Discussão
Suspensa a discussão.
Adiamento de Discussão
Discutiram a matéria o Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e a Deputada Clarissa Garotinho (PROS - RJ)
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 04/08/16 PÁG 263 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta com anuência do Plenário.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Major Olimpio.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por ausência momentânea do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/15 PÁG 29 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3695/2015, pelo Deputado Cabo Daciolo (S.PART.-RJ), que: "Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.".
Pronta para Pauta