PL 3723/2015

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário dos Deputados Patrus Ananias e Talíria Petrone.

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e José Medeiros.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão a matéria ao Deputado Luizão Goulart.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, pelos autores.

Apresentação de Requerimento

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques e da Deputada Bia Kicis, subscrito pelo Deputado José Medeiros.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.405/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 9302/2017, que depende da anuência de todos os autores, do Projeto de Lei n. 9327/2017, transformado na Lei n. 13.775/2018, e da Proposta de Emenda à Constituição n. 374/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9405/2018, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/04/17, PÁG 322 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 153 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 209 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3723/2015, pelos Deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social".