Normatiza o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde e dá outras providências.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-6567/2013
Apensação
Apensação da proposição PL-4233/2024 à proposição PL-3635/2019.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-591/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3635/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10209/2018.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 631 COL 01.
Aguardando Definição EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4126/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Normatiza o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde e dá outras providências".