Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6095/2013
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 6095/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-6095/2013
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6095/2013
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 266/2019, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6095/2013
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6095/2013
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/16 PÁG 216 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6095/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4601/2016, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que: "Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009".
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