PL 4712/2016

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1624/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1481/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1955/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1395/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-694/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6079/2017, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4712, de 2016, que insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5203/2016, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4712, de 2016, que insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 202 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3135/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4712/2016, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino".