PL 5239/2016

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2019, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Dr. Jaziel (PR-CE).

Adiamento de Discussão

Proferido parecer pelo relator, Luiz Lima

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/06/17 PÁG 373 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 75 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5239/2016, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".

Recebimento

Recebido o ofício nº 638/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2015, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".