PL 5943/2016

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.380/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9380/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

Despacho exardo ao Ofício n. 189/2018, da CEDICS, conforme o seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5943/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 15/11/18 PÁG 73 COL 01 Letra B.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 189/2018, da CDEICS, comunicando que o Projeto de Lei n. 5.943/2016 recebeu pareceres divergentes na CDC e na CDEICS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificações

Encaminhado Ofício Pres. 189/2018-CDEICS à Secretaria Geral da Mesa - SGM, comunicando os pareceres divergentes nas Comissões de Defesa do Consumidor - CDC e nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP).

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Marcos Soares (DEM/RJ) e Helder Salomão (PT/ES).

Adiamento de Discussão

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

Adiamento de Discussão

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação do REQ 139/2017.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 139/2017 do Sr. Zé Augusto Nalin que requer realização de Audiência Pública para discutir a respeito de garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 139/2017, pelos Deputados Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Cesar Souza (PSD-SC), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir a respeito de garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País".

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 29/06/17, PÁG 673 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 38 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5943/2016, pelos Deputados Laura Carneiro (DEM-RJ) e Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências".