Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre os instrumentos da política urbana, mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
Esta pauta ainda não foi votada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9025/2017
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-9025/2017
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/11/17 PÁG 211 COL 01.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9025/2017
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9025/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9026/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre os instrumentos da política urbana, mecanismos de incentivo à produção local de alimentos".
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