Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário.
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Apensação
Apensação da proposição PL-4179/2024 à proposição PL-1637/2023.
Tramitando em ConjuntoApensação
Apensação da proposição PL-3376/2024 à proposição PL-10063/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3376/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1637/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-405/2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4600/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8483/2017
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-8483/2017
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8483/2017
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/18 PÁG 206 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8483/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10063/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário".