Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir novos equipamentos obrigatórios dos veículos.
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Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 2889/2020, conforme despacho do seguinte teor:" Indefiro o Requerimento n. 2.889/2020, nos termos do art.142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2889/2020, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.155 de 2018 que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 2.869 de 2015 e demais apensos no bloco de apensados ao PL 8.085 de 2014".
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Recebimento
Recebimento pela PL808514.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 84.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2896/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10155/2018, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir novos equipamentos obrigatórios dos veículos".
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