PL 481/2019

Prejudicado Requerimento

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rogério Correia, em razão da ausência do autor no momento do anúncio da apreciação da matéria.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Erika Kokay, em razão da retirada da matéria de pauta, por acordo.

Retirada de Pauta

Retirada a matéria de pauta, por acordo.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação de Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay, o Deputado Prof. Reginaldo Veras.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 558/2019, e do PL 59/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-558/2019, PL-59/2020 apensadas.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/12/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 558/19 e 59/20, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Pessoa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-59/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-558/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/19 PÁG 244.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-558/2019.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Por oportuno, revejo o despacho do PL 558/2019, para determinar que passe a tramitar apensada a esta.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 481/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Altera a Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, para dispor sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias sobre corrupção".