PL 509/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 33; Não, 20. Total: 53

Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Giovani Cherini e Maria do Rosário.

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Giovani Cherini.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD do dia 05/09/19 PÁG 621, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO) e Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Ricardo Pericar (PSL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Major Fabiana, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pela Deputada Major Fabiana (PSL-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), para reformulação do Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Major Fabiana (PSL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 419.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 509/2019, pela Deputadoa Luiz Lima PSL, que:"Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de 'plano de gestão democrática' como parte integrante do plano diretor das cidades".