PL 943/2019

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1209/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2019 11:20:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/09/2019).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/19 PÁG 297, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sérgio Toledo, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Toledo (PL-AL).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 344.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício. O Relator deixou de ser membro da Comissão.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 248.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 943/2019, pela Deputadoa Fábio Mitidieri PSD, que:"Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional".