PL 1015/2019

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Subtenente Gonzaga.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Odair Cunha, Paulo Ramos e Subtenente Gonzaga.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Eurico.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela rejeição deste, do PL 4390/2019, e do PL 4515/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4390/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 306.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1015/2019, pela Deputadoa Capitão Augusto PR, que:"Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar".