PL 1785/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4907/2024 a esta proposição.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Apensação

Apensação da proposição PL-4907/2024 à proposição PL-1785/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4907/2024.

Retirada de Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados: Reimont, Rogério Correia, Erika Kokay e Denise Pessôa.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 4821/2019, do PL 1711/2020, e do PL 3526/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2024 a 24/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-4821/2019, PL-1711/2020, PL-3526/2021 apensadas.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

Notificação de Apensação

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3526/2021.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wolney Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1711/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4821/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 220.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1785/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Altera a Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, que 'Dispõe sôbre o uso de carros oficiais', e dá outras providências".