Autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
ArquivadaDevolução à CCP
Devolução à CCP.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2577/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1425/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1425/2023, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requerimento de retirada de proposição".
Retirado pelo(a) Autor(a)Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Despacho
Indefiro o Requerimento n. 2.985/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.985/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.577/2019 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Direitos Humanos e Minorias, delimitados nos incisos VI e VIII do art. 32 do RICD, respectivamente. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2985/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.577, de 2019, que 'autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa'".
Retirado pelo(a) Autor(a)Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 515.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2577/2019, pelo Deputado Cabo Junio Amaral PSL, que:"Autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa".
Retirado pelo(a) Autor(a)