PL 1452/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.353/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2353/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC), que "Dispõe sobre uso de Areia Descartada de Fundição - ADF".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2019 a 30/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

Distribuição

Apense-se a este o PL 5.264/2019. Em decorrência dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL 1452/2019, para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar quanto ao mérito e adequação financeira da proposição.Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5264/2019.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 357/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 471.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-357/2019 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-357/2019.

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 1.452/2019, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-357/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-357/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1452/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para prever o reaproveitamento e a redução da geração de resíduos industriais e de rejeitos de mineração".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 302/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.452, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens, para prever o reaproveitamento e a redução da geração de resíduos industriais e de rejeitos de mineração".