Dispõe sobre a emissão da moeda nacional no formato digital e dá outras providências.
Altera a Lei nº4.595 de 1964.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 381/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 172/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 172/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 381/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre a emissão da moeda nacional no formato digital e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)