PL 4268/2019

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 28/08/2024· MESA

   Notificações

   Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4268/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissões de Saúde - CSAUDE. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

2. 19/04/2023· CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

3. 03/04/2023· CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

4. 02/04/2023· CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

5. 31/01/2023· CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão

   Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro