Dispõe sobre sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamento
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 154.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4411/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Dispõe sobre sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamento".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro