Dispõe sobre o uso sustentável do solo e dos recursos naturais em terras indígenas.
Altera a Lei nº 6.001 de 1973.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 848/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 824/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-848/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-824/2023.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 1610/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1610/1996 o PL 5265/2009, o PL 3509/2015, o PL 5335/2016, o PL 4447/2019 e o PL 1737/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7099/2006.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 168.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1610/1996. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4447/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB/AM), que "Dispõe sobre o uso sustentável do solo e dos recursos naturais em terras indígenas. ".
Tramitando em Conjunto