PL 5414/2019

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Tramitação

1. 01/06/2023· CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 2089/2023 a esta proposição.

2. 31/05/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2089/2023.

3. 17/10/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

4. 16/10/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-7521/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 08/10/2019· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 5414/2019, pela Deputada Flordelis (PSD/RJ), que " Altera a Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o instituto da adoção. ".

   Tramitando em Conjunto