PL 5881/2019

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

Desapensação

Retirado o PL n. 2143/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1871/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2143/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2143/2023.

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7267/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7267/2002 o PL 805/2011, o PL 4294/2016, o PL 10960/2018 e o PL 5881/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4571/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 247.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7267/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5881/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico".