Institui a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-396/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2109/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 203.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5156/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6112/2019, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios".
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