Susta a Resolução nº 46, de 8 de setembro de 2020, da Agência Nacional de Mineração.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Stefano Aguiar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 757.
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 408/2020, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "PDL Susta a Resolução nº 46, de 8 de setembro de 2020, da Agência Nacional de Mineração".
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