Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Altera a Lei nº 8.080, de 1990.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 233/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 118/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4345/2016
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1809/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2020, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de seu mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-756/2024.
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6110/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1502/2023.
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-4345/2016
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-656/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4345/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5374/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Tramitando em Conjunto