"Determina a obrigatoriedade a todos os Deputados Federais e Senadores em exercício de mandato sejam obrigados a se imunizar contra a Covid 19, com o intuito de darem exemplo para a população."
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2023 PAG 340
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição com base nos arts. 51, inciso III, e 52, inciso XII, da Constituição Federal, conforme o art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD. Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5610/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Determina a obrigatoriedade a todos os Deputados Federais e Senadores em exercício de mandato sejam obrigados a se imunizar contra a Covid 19, com o intuito de darem exemplo para a população.”".
Devolvida ao(à) Autor(a)Esta pauta ainda não foi votada.