PL 41/2021

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1827/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1827/2019

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1827/2019

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Devolução à CCP

Conforme solitado no Memo nº 204/2021, devolvodo à CCP.

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 1.620/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 41/2021 ao Projeto de Lei n. 1.827/2019. Publique-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1620/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a apensação do PL 41/2021 ao PL 1827/2019".

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 547.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 41/2021, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário profissional do Assistente Social".